em portugal um colectivo de juízes do tribunal da relação do porto absolveu um psiquiatra do crime de violação.
conta o diário de notícias que os senhores das togas negras absolveram o senhor da bata branca porque, para eles, ‘os actos sexuais dados como provados no julgamento de primeira instância não foram suficientemente violentos. Agarrar a cabeça (ou os cabelos) de uma mulher, obrigando-a a fazer sexo oral e empurrá-la contra um sofá para realizar a cópula não constituíram actos susceptíveis de ser enquadrados como violentos’.
os violadores são criminosos mas são, por vezes, igualmente encarados como pessoas que sofrem de um qualquer distúrbio mental crónico ou episódico… na mesma sala juntou-se um psiquiatra e um colectivo de juízes.
a única dúvida é sobre quem precisa, realmente, de ajuda e tratamento… para mim internavam-se os juízes e prendia-se o médico.
mas este não é caso inédito… numa cadeira do curso de direito da universidade de Lisboa era, antes do 25 de abril, normalmente apresentado o caso de um outro crime de violação.
a queixa tinha sido apresentada por duas turistas inglesas que tinham sido violadas no algarve… no final do julgamento o colectivo de juízes proferiu a sentença e inocentou os alegados violadores e responsabilizou as alegadas vitimas… tudo porque tinham tido segundo o colectivo de juízes ‘atitudes provocatórias em territórios do macho latino’.
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